Audiência pública interativa, proposta pela deputada Erika Kokay, busca colher subsídios para projetos de lei que tratam do atendimento especializado e qualidade de vida dos pacientes.
Ler maisProposta em análise na Câmara dos Deputados determina que a autorização do exame ocorra sem demora, desde que a condição seja comprovada por laudo médico.
Ler maisMedida visa restringir o uso de sinalizadores sonoros e visuais a veículos oficiais de emergência, segurança pública e Forças Armadas.
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece exigência de dupla checagem, seguros obrigatórios e penalidades financeiras de até R$ 500 mil para empresas do setor.
Ler maisAtualmente, regras impedem o uso do fundo por quem já tem casa no mesmo município ou região metropolitana; projeto visa flexibilizar essa restrição para trabalhadores em mudança.
Ler maisMedida abrange trajetos urbanos e rurais; diminuição da frota de ônibus no dia do pleito é considerada crime eleitoral.
Ler maisProjeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa fortalecer a cadeia produtiva do amendoim no país por meio de incentivos específicos.
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Colegiado analisa parecer do deputado Julio Lopes sobre os impactos do mercado ilegal na economia, geração de empregos e arrecadação de impostos.
Ler maisDeputado Reginaldo Lopes (PT-MG) deve ser indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para comandar o grupo que analisa a isenção de compras internacionais.
Ler maisIniciativa em análise no Congresso Nacional prevê pagamento de até 30% do valor recuperado aos cofres públicos para denunciantes de fraudes tributárias.
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